O problema da ÁGUA NO MUNDO. São números assustadores.

Publicado em 27 de março no jornal O Estado de São Paulo

O drama da água na escala global

Artigo do jornalista Washington Novaes

O Fórum Mundial da Água, encerrado no último fim de semana em Istambul, com a presença de 28 mil delegados de 182 países, trouxe à tona informações dramáticas sobre esse setor no mundo, bem como recomendações para a Convenção do Clima, reuniões do G-8, governos e outras instâncias de decisão.

A começar pelo fato de mais de 1 bilhão de pessoas já não terem acesso a água de boa qualidade e 2,5 bilhões não disporem de redes de coleta de esgotos. Como a população mundial continuacrescendo à razão de 80 milhões de pessoas por ano, são mais 64 bilhões de metros cúbicos anuais no consumo global de água, diz o relatório Water in a Changing World, de 26 agências da ONU.

Além disso, acentua o documento, as pressões continuam crescendo: as hidrelétricas, que respondem por perto de 20% da energia no mundo, são cada vez mais solicitadas para reduzir as fontes poluidoras derivadas do carvão, do gás e do petróleo – e isso significa mais barragens quando, segundo a Comissão Mundial de Barragens, já existem 45 mil no mundo (só as com pelo menos 15 metros de altura), mais de 80% do fluxo dos rios é interrompido e vários dos grandes rios não chegam mais aos oceanos (Colorado, Amarelo e outros).

A agropecuária, que usa cerca de 70% da água, aumenta seu consumo com a demanda de alimentos (1 quilo de trigo exige de 400 litros a 1 mil litros para ser produzido, diz o documento; 1 quilo de carne, entre 1 mil e 20 mil litros; 1 litro de combustível “verde”, cerca de 2,5 mil litros).

Não é só. A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) lembra que, se um ser humano precisa de apenas 3 litros diários para beber, precisará de cerca de 3mil litros por dia para produzir sua alimentação – o que pode elevar o consumo total, em casa e fora dela, para 4 mil litros por dia por pessoa.

Tem mais. Doenças veiculadas pela água são a segunda causa de morte de crianças com menos de 5 anos: 4,2 mil por dia. Dessas crianças, 125 milhões vivem em casas sem água potável de boa qualidade; 23% da população mundial defeca ao ar livre, porque não dispõe de instalações sanitárias nem de redes de esgoto – o que leva a ONU a concluir que, se o saneamento fosse universalizado, seriam reduzidas em 32% as doenças diarreicas, que matam, junto com outras veiculadas pela água, 1,7 milhão de pessoas por ano (no Brasil, perto de 80% das internações pediátricas e das consultas na rede pública se devem a essas doenças).

Reduzir esses dramas e caminhar em direção aos Objetivos do Milênio exigirá enfrentar muitos condicionantes: o aumento da população; as regras para compartilhamento dos aquíferos pelos vários países; impedir que mudanças do clima façam ainda mais vítimas entre os pobres e continuem a derreter os gelos das montanhas, que abastecem centenas de milhões de pessoas; a crise econômica global, que restringe recursos.Também exigirá novas tecnologias, mudanças no padrão de consumo e no mercado de alimentos e mais planejamento, controle da poluição, regras para expansão urbana desordenada e redução do desmatamento.

A situação brasileira, nesse quadro, poderia ser até privilegiada, já que dispomos de 12% do fluxo superficial de água no mundo, além de grandes depósitos subterrâneos. Mas além da distribuição geográfica da água ser muito desigual (72% na Amazônia, 6% no Sudeste), diz a Agência Nacional de Águas, há anos que todas as nossas bacias hidrográficas, da Bahia ao Sul do País, estão em“situação crítica” por causa de poluição, desperdício ou conflitos pelo uso.

E a situação do abastecimento de água e saneamento continua dramática. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), são 34,5 milhões de pessoas (28,6% da população urbana) que não dispõem de redes de coleta de esgotos, mas se a elas se acrescentarem os que contam apenas com fossas, chega-se perto de 50%. Quase 10% não têm suas casas ligadas a redes de abastecimento de água. Mas a “universalização” das redes de esgotos e de água só acontecerá em 20 anos.

Apesar disso, estamos devolvendo R$ 202 milhões ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) porque não fomos capazes de fazer licitações e cumprir outras exigências. E tudo isso sem entrar no terreno do tratamento de esgotos, já que apenas pouco mais de 20% dos esgotos coletados recebem algum tratamento (em geral, apenas primário, que devolve 50% da carga orgânica aos rios, onde são a causa principal de poluição). Ou no terreno da perda de água, que está acima de 40% nas maiores cidades brasileiras.

Pode haver encaminhamentos, claro. Os recursos para o saneamento têm de aumentar. É possível ampliar as redes de coleta com menos gastos se se adotar em maior escala o sistema de ramais condominiais (que já atendem a 15 milhões de pessoas, inclusive grande parte de Brasília). Para reduzir as perdas de água, é indispensável criar nos bancos públicos sistemas de financiamento para recuperação e manutenção das redes (hoje só se financiam novas barragens, adutoras e estações de tratamento, muitas vezes mais caras). Urge implantar os comitês de gestão de bacias em todo o País (só dois funcionam hoje) e a exigência de pagamento pelo uso da água (com os recursos daí advindos aplicados na própria bacia).

Deixar, o Tesouro Nacional, de contingenciar recursos dos comitês. Disciplinar o uso de águas por pivôs centrais, que em grande parte desperdiçam metade do que retiram dos mananciais. Reciclagem e reúso da água têm de se tornar rotina. Nas cidades, é fundamental exigir a retenção de água de chuva em cada imóvel e usá-la inclusive nos sistemas sanitários (ajudando também a reduzir as enchentes). Ampliar para todo o País o sistema adotado em São Paulo, de individualizar as contas nas habitações coletivas, para estimular a economia (é preciso ter também faixas mais diferenciadas para o consumo, pelo mesmo motivo).

Enfim, são muitos caminhos. Não se pode perder mais tempo diante da gravidade do quadro."

Washington Novaes é jornalista. E-mail: wlrnovaes@uol.com.br

POLITICOS USAM NOSSO DINHEIRO SEM CRITÉRIO E SEM TRANSPARÊNCIA...

REVISTA ISTO É - Edição 2054 - 25/03/2009

Farra das verbas

Sem transparência ou critérios, dez assembleias legislativas pagam subsídios maiores do que os da Câmara dos Deputados.

GASTANÇA Em Santa Catarina, adicional é de 82 salários mínimos

Com o dinheiro público, senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, têm pagas mensalmente despesas relacionadas ao custeio de mandato. Combustível, impressão de boletins informativos, passagens aéreas, manutenção de escritórios de apoio, telefone, serviços postais, entre outros gastos, são ressarcidos, mediante apresentação de nota fiscal. É a chamada verba indenizatória. Criada em 2001, o valor à época era de R$ 7 mil. Hoje é de R$ 15 mil para senadores e deputados federais. Só em 2008, a Câmara gastou R$ 169,1 milhões em verbas indenizatórias e o Senado, R$ 12 milhões. Nos Estados, o subsídio deveria ser de até 75% da quantia paga aos deputados federais, como manda o artigo 27, parágrafo 2º da Constituição Federal. Mas não é isso o que ocorre. Em pelo menos dez assembleias o valor pago está acima do limite legal. Algumas assessorias técnicas entendem que, como a Constituição é pouco clara, esta limitação vale apenas para o salário.

O caso mais impressionante é o da Assembléia de Alagoas. Lá, cada um dos 27 deputados pode gastar, todo mês, R$ 39 mil com "despesas de custeio". Na Assembleia de Santa Catarina são R$ 38 mil mensais. A diferença entre a Casa catarinense e a alagoana fica por conta da maneira como o pagamento é feito. Se em Alagoas o deputado recebe em dinheiro, seus colegas de Santa Catarina não, uma vez que fica a cargo da Assembleia pagar diretamente aos fornecedores. "O deputado não coloca a mão no dinheiro", orgulha-se o presidente da Assembleia de Santa Catarina, deputado Jorginho Mello (PSDB). Embora a verba indenizatória equivalha a quase 82 salários mínimos federais, Mello não considera o valor alto. "Acho R$ 38 mil um valor normal, nem alto nem baixo", defende. Os vizinhos paranaenses também figuram no topo da lista dos deputados que recebem as mais altas verbas indenizatórias, com R$ 27,5 mil mensais. São seguidos pelos 24 colegas de Mato Grosso, com R$ 23 mil, e pelos 46 do Ceará, que têm direito a R$ 22,9 mil. Ao ser perguntada sobre o valor da verba, Sávia Magalhães, diretora-geral da Assembleia do Ceará, brincou com a reportagem de ISTOÉ: "Me esquece, homem de Deus. Pelo amor de Deus, me poupe." Sávia também não acha que a verba indenizatória seja alta. "Deputado ganha pouco, eu queria que aumentasse", diz. Em Rondônia, os 24 deputados podem gastar até R$ 21,5 mil.

O deputado Euclides Maciel (PSDB-RO) usa a verba para pagar combustível, contador e o aluguel de um escritório em Ji-Paraná, com uma piscina no quintal, em que oferece aulas de hidroginástica para pessoas carentes. Minas Gerais e São Paulo integram o grupo das assembleias que mais gastam indenizando deputados. São R$ 20 mil mensais na primeira e R$ 19,8 mil para cada deputado paulista. Em Roraima, os 24 deputados têm uma verba indenizatória de até R$ 15 mil, paga mensalmente após a apresentação de notas fiscais. A assessoria da Assembléia Legislativa afirmou à ISTOÉ que os gastos não poderiam ser fornecidos porque a Casa está mudando de edifício e a documentação estaria encaixotada em outro prédio. No Piauí, Rio Grande do Norte, em Mato Grosso do Sul e no Espírito Santo os deputados custeiam seu mandato com as verbas de gabinete, que variam de R$ 7,8 mil a R$ 30 mil. Mesmo assim, há casos de corrupção. "Havia dezenas de superfaturamentos. Encaminhei ao Ministério Público 100 caixas contendo documentação mostrando desvios de verbas de R$ 6 milhões", conta o ex-presidente da Assembleia capixaba, deputado César Colnago (PSDB).
No Rio de Janiero, não há verbas indenizatórias, mas cada gabinete é bem suprido de recursos: cada deputado tem o direito de gastar até R$ 3 mil com telefone, recebe R$ 3 mil por mês em selos e R$ 2.085 para gasolina.

"Essa verba é injustificável e usada para fins eleitorais", diz Cláudio Abramo, diretor-executivo da organização não governamental Transparência Brasil, que monitora a atividade política no País. Ele argumenta que esses pagamentos são intoleráveis pelo fato de quase todas as assembleias contarem com estruturas e orçamentos destinados aos mesmos itens para os quais os políticos são indenizados. A discussão sobre legitimidade da verba está no Congresso. O presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), no início do mês, criticou a prática e afirmou que sua criação "não foi uma solução feliz", mas a sobrevivência da verba ainda divide os políticos.

MARAJÁS Em Alagoas, nota fiscal garante ressarcimento de até R$ 39 mil

A alternativa de incorporar o valor ao salário dos parlamentares é rechaçada por Abramo. "Seria intolerável, aí que não se teria nenhum tipo de controle", argumenta.
Apesar de a verba indenizatória ser uma informação pública, cujo conhecimento é direito de todo cidadão, tanto a Assembleia do Amapá quanto a do Acre simplesmente se recusaram a divulgar os valores. "A supressão deliberada de informações é a regra geral nas Casas Legislativas, a intenção é esconder", critica Abramo. De todas as assembleias consultadas, apenas cinco dispõem de publicação mensal na internet dos gastos dos deputados: São Paulo, Bahia, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. "Estamos tomando providências para instalação de um sistema de informatização que nos permita dar essa informação com segurança", promete Belarmino Lins (PMDB), presidente da Assembleia do Amazonas, onde os deputados recebem R$ 11,25 mil.No fim do ano passado, Lins foi flagrado com 12 parentes no gabinete, cada um deles ganhando quantias entre R$ 3 mil e R$ 5 mil. O deputado empregava a mãe de 80 anos. Questionado sobre o que fazia a mãe, respondeu: "O que uma mãe faz? Aconselhar os filhos, proteger os filhos, orientar..."

"Até o final do ano pretendemos informatizar os dados", também promete Mello, presidente da Assembleia de Santa Catarina. Embora poucos, há parlamentares que são contra a verba. É o caso do deputado distrital José Reguff e (PDT), que propôs a diminuição de R$ 11,25 mil para R$ 2 mil mensais, mas foi derrotado em votação. "Dinheiro público não é para isso", diz. Infelizmente, a maioria pensa o contrário.

TODO PRESIDENTE GOSTARIA DE FICAR ETERNAMENTE NO PODER.

Edição 2053 - 18/03/2009

Lula o plano 2014

Seja qual for o resultado das urnas em 2010, o presidente desenha seu futuro, que inclui a criação de um instituto, um "exílio" no sítio e caravanas internacionais. Tudo para voltar ao palácio do planalto nos braços do povoOctávio Costa e Sérgio Pardellas

O presidente Lula considera "uma questão de honra" fazer seu sucessor em 2010 e também se mostra muito preocupado com os efeitos da crise econômica sobre a imagem de seu governo. Essa atitude pode passar a impressão de que suas atenções estão voltadas exclusivamente para a disputa eleitoral de 2010. Mas, na verdade, Lula está olhando mais à frente. A exemplo do que aconteceu com Getúlio Vargas em 1949, quando o presidente foi procurado por políticos no autoexílio para voltar ao poder (leia quadro na pág. 38), Lula acredita que poderá retornar ao Palácio do Planalto em 2014, nos braços do povo.

O presidente não consegue esconder de seus aliados a intenção de concorrer a um terceiro mandato daqui a cinco anos e já está movimentando as peças nessa direção. Quem for eleito em 2010 que se prepare. Lula trabalha para desbancá-lo na eleição seguinte. "Se as circunstâncias forem favoráveis eu vou me candidatar", tem afirmado o presidente. Em audiência em seu gabinete com integrantes da cúpula do PMDB em janeiro, o presidente fez menção direta ao assunto. A reunião foi para tratar do projeto do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que acaba com a reeleição e prevê mandato presidencial de cinco anos. Ainda falta submetê-lo a uma comissão especial e ao plenário.
"Independentemente desse projeto de fim da reeleição, não afasto a hipótese de disputar novamente a Presidência da República" Presidente Lula a integrantes do PMDB

ESTILO GETÚLIO

Em 1949, em meio às articulações para a sucessão do general Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República, os trabalhistas ressentiam-se de um nome carismático capaz de apaixonar as massas e enfrentar nas urnas os então candidatos da UDN, brigadeiro Eduardo Gomes, o favorito da classe média, e Cristiano Machado, do PSD, que representava a continuidade ao governo em vigor. Foi então que políticos, lideranças sindicais e personalidades desembarcaram em São Borja, cidade do interior do Rio Grande do Sul, onde o ex-presidente Getúlio Vargas, desde que fora afastado do poder pelos militares, em 1945, mantinha-se num exílio voluntário, sem dar declarações, enfurnado em sua fazenda. Na conversa, os emissários do PTB mostraram a Getúlio que sua candidatura tinha amplo respaldo popular e que dificilmente ele deixaria de ser reconduzido ao Palácio do Catete, onde ocupou a mesa principal por 15 anos. A decisão de Getúlio de deixar a solidão dos Pampas e regressar ao poder foi anunciada na célebre entrevista ao jornalista Samuel

No encontro, Lula posicionou-se contrário à aprovação do fim da reeleição nesta legislatura. Argumentou que não seria positivo mudar as regras com o jogo em andamento. E acrescentou: "Essa medida só serve para organizar a fila do PSDB." Em outras palavras, atenderia ao desejo da cúpula tucana de tentar patrocinar um acordo entre os dois presidenciáveis do partido, os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves. Sem a reeleição, Serra sairia candidato em 2015 e Aécio em 2020, já que é o mais jovem. Então, um dos peemedebistas presentes lembrou que a mudança na legislação permitiria a discussão jurídica de um terceiro mandato consecutivo de Lula. O presidente deu um largo sorriso e disse: "Independentemente desse projeto de fim da reeleição, não afasto a hipótese de disputar novamente a Presidência da República."

No caso de um oposicionista vencer as eleições presidenciais em 2010, o retorno de lula para disputar o planalto em 2014 é fato consumado. "Se o PSDB estiver no po der, a questão (Lula concorrer em 2014) é líquida e certa", disse à ISTOÉ o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ainda um dos principais interlocutores do presidente. Na avaliação dele, o fato de Lula não ter embarcado na tese do terceiro mandato garantiu ainda mais legitimidade para preparar a volta. "Lula sabe que (o terceiro mandato) seria uma canoa furada", acrescentou.

Se Lula não admite abertamente um eventual retorno depois de deixar a Presidência em 2010, seus planos para os quatro anos longe do poder indicam que o presidente quer ficar o mais próximo possível da política e da vida partidária nacional, para manter seu cacife eleitoral. A reclusão, com a família, no sítio Fubangos, em São Bernardo do Campo, onde pretende se dedicar à pesca e preparar o já tão falado coelho assado na panela dificilmente durará mais do que alguns meses. Existe o desejo de descansar e curtir uma quarentena, mas certamente o sítio será transformado em QG de articulação política. O objetivo do presidente é fazer daquele pedaço de chão uma espécie de meca da peregrinação de lideranças políticas de diversos partidos.
"Alguém acha que o Lula vai ficar no seu sítio, cuidando dos netinhos e pescando na represa Billings? Aí eu respondo como eleitor do presidente: me engana que eu gosto", desafia o ex-ministro José Dirceu. "Perguntei ao presidente o que ele ia fazer ao deixar o Planalto", conta o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), um dos assíduos frequentadores da residência de Lula em São Bernardo do Campo. O presidente respondeu: "Mesmo fora do governo, vou continuar fazendo política." Um dos filhos do presidente, Marcos Lula, que trabalha na Prefeitura de São Bernardo, diz: "'É pouco provável que ele vá parar. Meu pai tem paixão pela família, mas a vida política também é considerada por ele muito importante."

BRASIL - O PAIS DOS EX-PRESIDENTES.

JOSÉ SARNEY - UM VICE QUE VIROU PRESIDENTE.

Seu mandato caracterizou-se pela consolidação da democracia brasileira, mas também por uma grave crise econômica, que evoluiu para um quadro de hiperinflação histórica e moratória. Hojé é o Presidente do Senado.

TERRA - NOTÍCIAS - 02 de fevereiro de 2009

Sarney confirma expectativa e se elege presidente do Senado

O ex-presidente da República Jose Sarney (PMDB-AP) conseguiu se eleger como novo presidente do Senado com 49 votos, derrotando o seu concorrente, o senador Tião Viana (PT-AC), que fez 32 votos. Mesmo sem contar com o apoio do PSDB, Sarney reuniu apoio de diversos senadores principalmente pelo fato de ser atualmente o político mais antigo que ainda está no Congresso Nacional.

Após a vitória, Sarney foi aplaudido e abraçou o senador e ex-presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL).

Sarney nasceu em Pinheiro, no Maranhão, em 24 de abril de 1930. Em 1953 se formou em advocacia pela Faculdade de Direito do Maranhão e casou-se com D.Marly Macieira Sarney.

Sua vida política teve início quando se elegeu deputado federal na década de 50. Depois disso foi senador, líder de partido, e o primeiro presidente a assumir após a ditadura militar, apesar de não ter sido eleito pelo voto direto e sim por causa da morte do presidente eleito Tancredo Neves, do qual ele era vice na chapa.

http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3487587-EI7896,00.html


FERNANDO COLLOR FOI O PRESIDENTE QUE NÃO TERMINOU O MANDATO, FOI COLOCADO PARA FORA COM UM Impeachment.
Teve seus direitos cassados por oito anos por determinação do Senado Federal e hoje é Senador.

ISTO É - Edição 2052 - 11/03/2009


O pac agora é delle


Com apoio do Planalto, Collor derrota PT e é eleito presidente de comissão do Senado que aprova programa de obras do governo Primeira Gafe Consolada pela senadora Fátima Cleida, Ideli cumprimenta Collor, que disse que ela "cisca"

Na véspera do Carnaval, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, foi ao Palácio do Planalto a chamado do presidente Lula, que estava preocupado com as negociações em andamento no Senado. Com a bênção de José Sarney, Renan avisou que o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) era o nome escolhido pelo PMDB e o DEM para assumir a Comissão de Infraestrutura. "Minha única preocupação é com a governabilidade", explicou Lula. "Fica tranquilo, presidente, o governo vai sair ganhando, pois a base aliada vai conquistar mais estabilidade", respondeu Renan.

E na quarta-feira 4 ajudou Collor a se eleger titular da comissão responsável pela análise dos grandes projetos do governo. O PAC, carro-chefe da campanha da ministra Dilma Rousseff, ficará sob o crivo do ex-presidente da República. Dezesseis anos depois do impeachment e com 59 anos, elle está de volta à cena política. Confirmada a votação, ficou feliz ao ouvir novamente a palavra "presidente" e abriu um largo sorriso. "Como é bom ganhar!", disse aos amigos. "Eu nunca mais experimentei esse sabor."

Como em 1989, quando derrotou Lula na corrida presidencial, Collor deixou o PT irritado. Antes de sacramentada a vitória por 13 votos a dez sobre a senadora Ideli Salvatti (PTSC), os petistas cobraram o princípio da proporcionalidade na tentativa de emplacar a intransigente defensora do Palácio do Planalto no Senado. Terminada a eleição, o senador Aloizio Mercadante (SP) não se conteve. "Foi uma aliança espúria, que interferiu no direito legítimo e democrático do PT de presidir essa comissão", reagiu. "Eu repilo. Foi um acordo inteiramente aberto.O senador Mercadante precisa medir suas palavras e respeitar seus companheiros aqui do Senado", devolveu Collor.

"Foi uma aliança espúria, que interferiu no direito legítimo e democrático do PT de presidir essa comissão"

Aloizio Mercadante, senador (PT-SP)

Antes, em seu discurso, o ex-presidente irritou os senadores do PT ao dizer que Ideli "é uma pessoa que cisca para dentro". Mercadante cobrou retratação e Collor afirmou que era um elogio. "No Nordeste, essa expressão identifica uma pessoa que agrega", esclareceu Collor, tentando desfazer o mal-estar.

Apesar da ascendência que Collor terá sobre obras importantes do PAC, os senadores da base do governo acreditam que o ex-presidente não vai criar problemas para o Planalto. Pelo contrário, Collor integra um partido da base aliada e já demonstrou para os colegas que pretende navegar junto com os 84% de popularidade do presidente Lula. Quando assumiu sua cadeira no Senado, ele fez questão de ser recebido em audiência pelo presidente Lula e saiu desfiando elogios ao antigo adversário.

"Não creio que o presidente Collor se constitua num obstáculo aos projetos do PAC", prevê o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). "Sua eleição decorre de um acordo relacionado à eleição da mesa, com José Sarney." O senador Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul, também não vê ameaça: "Nós temos que oferecer a chance de ele se recuperar, desempenhar seu mandato", diz Simon. "Queira Deus que Collor se saia bem."

http://www.terra.com.br/istoe/edicoes/2052/brasilo-pac-agora-e-dellecom-apoio-do-planalto-collor-derrota-127623-1.htm

NA PRÓXIMA ELEIÇÃO LEIA ESTE BLOG ANTES DE VOTAR...

Saiu na REVISTA ISTO É - Edição 2050 - 20/02/2009

45 no banco dos réus

Sete senadores e 38 deputados respondem a processos no STF por crimes que vão de falsidade ideológica a sequestro e representam 7,5% do Congresso Nacional

Está nas mãos dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o destino dos mandatos de 45 dos 594 parlamentares do Congresso Nacional. Eles são os chamados "fichas-sujas" do Parlamento. Levantamento realizado no STF pela reportagem de ISTOÉ revela que pesam contra eles crimes variados como sequestros, homicídios, formação de quadrilha e, lógico, corrupção. Para quem acredita que "todo político é ladrão", pode parecer pouco que 7,5% dos integrantes do Congresso estejam a ponto de perder o mandato. Mas eles não respondem por meras suspeitas, acusações de adversários políticos ou investigações preliminares - atendem ao último estágio da Justiça.

Os 45 parlamentares citados nas próximas páginas estão juridicamente no banco dos réus porque a Procuradoria-Geral da República encontrou, nos diversos casos que analisou, elementos suficientes para acusá-los. E um ministro da suprema corte do Brasil entendeu que nos processos havia um número necessário de provas para que eles sejam finalmente julgados. Isso significa que, a partir de agora, estes sete senadores e 38 deputados têm duas opções.
Na melhor das hipóteses, eles poderão ser inocentados pelos votos dos 11 ministros - e foi exatamente isso que aconteceu na tarde da quarta-feira 18 com o deputado Sérgio Moraes do PTB do Rio Grande do Sul. Moraes respondia por crime de responsabilidade em três processos. Quando foi prefeito de Caxias do Sul, ele proibiu os guardas de trânsito de multar os carros da prefeitura. Logo ele, que preside a Comissão de Ética da Câmara.

Na pior das hipóteses, eles serão condenados e assim, com base no que determina a Constituição, perderão imediatamente seus mandatos. Só que o STF nunca condenou um parlamentar. Em 2004, manteve, por exemplo, a sentença que cassou os mandatos do senador João Capiberibe e de sua mulher, a deputada Janete Capiberibe, ambos do PSB do Amapá. Mas eles, na verdade, foram condenados por compra de votos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quem chegou mais perto de ser o primeiro parlamentar cassado por decisão originária do Supremo foi o ex-senador Ronaldo Cunha Lima (PSDBPB), processado pela tentativa de homicídio do ex-governador Tarcísio Burity. Mas, em outubro de 2007, ele renunciou na hora em que seu caso ia a julgamento. Perdeu o chamado foro privilegiado (parlamentares só são julgados pelo STF, mesmo em crimes comuns) e o processo voltou às instâncias inferiores, na Paraíba.

O foro privilegiado é apontado por muitos juristas como o maior estímulo à impunidade dos políticos. "Isso é uma excrescência brasileira, que não existe na maioria das democracias", diz o ministro Joaquim Barbosa, do STF. "Nos EUA, o presidente Bill Clinton foi indiciado e respondeu diante de um juiz de primeira instância", compara.

Como no sistema brasileiro o rito processual favorece o réu, resta naturalmente uma terceira via. É a chamada prescrição do caso, quando o processo se encerra pela demora em ser julgado. Graças ao uso de recursos protelatórios, os parlamentares poderão manter o mandato e voltar à condição de inocentes sem terem ido a julgamento. Essa tem sido a estratégia adotada, por exemplo, por muitos dos réus do mensalão.

O levantamento de ISTOÉ mostra que os 45 réus do Congresso respondem por 31 crimes eleitorais, 38 crimes de responsabilidade, 12 crimes contra o sistema financeiro, 104 peculatos, 16 crimes contra a ordem tributária, 18 contra a fé pública, 13 por formação de quadrilha, 11 crimes ambientais e um sequestro. Além disso, constam 20 casos protegidos por segredo de Justiça (quase sempre questões relativas à família e a menores).

Nas eleições do ano passado, o TSE foi pressionado por alguns juízes para apresentar o que eles chamavam de "lista dos políticos fichas-sujas" para informar ao eleitor quem eram os candidatos processados nas várias instâncias da Justiça. O TSE negou a divulgação na época, mas pretende iniciar na próxima semana um levantamento destes nomes. "É o TSE saindo da letargia, do faz-de-conta", diz o ministro Joaquim Barbosa.

A compilação dos processos produziu curiosidades surpreendentes. Para começar, fica claro que hoje o Senado, com 8,6% de seus integrantes colocados na condição de réu, é uma Casa em piores lençóis que a Câmara, que tem 7,4% de réus. Entre os partidos, o campeão é o Partido Progressista (PP), que tem 20% de seus 39 deputados respondendo a processos no STF. Ou seja, em cada cinco, um tem ficha-suja.

O PP tem em sua bancada um campeão - o deputado Neudo Campos (RR) - que responde a nove ações e ainda aguarda o resultado de outros dez inquéritos que poderão também se transformar em processos. Campos será julgado por formação de quadrilha, peculato e corrupção eleitoral, entre outros crimes. Procurado para se manifestar sobre as acusações, Campos está de férias, segundo sua assessoria. Seu desempenho no STF deixou para trás o correligionário mais conhecido, Paulo Maluf (SP), réu em três ações, que tratam de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. "Tive mais de 150 ações contra mim", diz Maluf. "Sou um campeão de processos, mas sou também um campeão de absolvições."

O vice-campeão na lista dos fichassujas é o Partido da República (PR), do deputado Clodovil Hernandes (SP), que figura em quatro processos por crime ambiental. Dos 42 deputados da bancada do PR, sete (16%) são réus no Supremo. Clodovil é representante da Frente Ambientalista da Câmara e diz que foi um "boi de piranha" do Ministério Público de Ubatuba, onde foi acusado de agredir a natureza. "Tenho mais de duas mil plantas catalogadas em casa. Mesmo que eu tivesse invadido área verde, não prejudiquei a natureza", diz Clodovil. "Gasto de R$ 5 mil a R$ 6 mil por mês na floricultura, tenho uma horta grande, tenho 90 galinhas que põem ovos todos os dias, não tem sentido eu ser julgado."

Partido dos atuais presidentes do Senado e da Câmara, o PMDB tem 11 integrantes na condição de réu. É o quarto mais processado na Câmara e segundo no Senado. No topo da sua lista está o deputado Jader Barbalho (PA), que responde por crimes que vão de falsidade ideológica à formação de quadrilha, em quatro processos.

"Foro especial é concebido deliberadamente para assegurar a impunidade a certas classes de pessoas" Joaquim Barbosa, ministro do STF

Muitos casos que ganharam notoriedade pública não constam deste levantamento porque eles ainda cumprem etapas preliminares no STF. Nesta situação vivem atualmente 127 parlamentares, cujos processos não evoluíram a ponto de os ministros concluírem que existem indícios fortes o suficiente para transformá-los em réus. É o caso do deputado Antônio Palocci (PT-SP), investigado em dois inquéritos. Um que apura supostas irregularidades em licitações quando foi prefeito de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, e outro que investiga a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.

Entre as legendas fichas-sujas, o PT está em sétimo lugar. Da bancada de 78 deputados, quatro respondem a ações penais (5%). Nenhum dos 12 senadores petistas está sendo processado. Na corrida contra seu principal adversário, o PSDB leva a melhor. Um de seus 13 senadores é réu e Eduardo Azeredo (MG) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República na investigação do mensalão mineiro. Para virar réu, falta apenas o STF acatar a denúncia. Na Câmara, porém, o único tucano processado é Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), ex-prefeito de Vitória, que responde por crime contra o patrimônio.

O levantamento de ISTOÉ na contabilidade processual da suprema corte mostra que, na atual legislatura, dos 513 deputados federais e 81 senadores, um em cada cinco parlamentares está envolvido com algum tipo de investigação criminal ou administrativa. Uma das alternativas para cortar este mal pela raiz está na proposta de se proibir a candidatura de pessoas condenadas por tribunais estaduais. Se a regra já estivesse em vigor em 2006, Maluf, por exemplo, não poderia ter disputado a eleição que o levou ao Congresso, garantindo o foro privilegiado. "Defendo emenda constitucional proibindo candidatura dos políticos condenados em segunda instância", diz o presidente da Câmara, Michel Temer.

Segundo a ONG Transparência Brasil, que fiscaliz-a o comportamento ético dos homens públicos, a situação é pior quando se focaliza os parlamentares mais influentes. Entre as chamadas "cabeças" do Congresso, um em cada três líderes de bancada está sob investigação. "A política brasileira está sendo dominada por meliantes", afirma Cláudio Weber Abramo, coordenador da ONG. Para ele, o número de processos envolvendo políticos em todo o País passa de mil, se forem consideradas todas as instâncias da Justiça.

Os levantamentos de ISTOÉ e da Transparência Brasil são preocupantes, mas também desmentem a máxima popular de que "todo político é ladrão". Na realidade, os fichas-sujas não são nem a maioria. Isso pode ter a ver tanto com a alvissareira hipótese de que há muitos fichas-limpas na política quanto com a possibilidade, bem real, de que nem todos os fichas-sujas foram descobertos.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, agiu com rapidez. Na quintafeira 19, negou recurso do ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB). Cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral na terçafeira 17, ele recorria ao STF pedindo para continuar no cargo até que todas as suas apelações estivessem julgadas. Mello nem entrou no mérito da questão e decidiu que a competência para julgar o ex-governador paraibano era unicamente do TSE.

Assim, sinalizou que esse deverá ser o mesmo destino dos outros quatro recursos que Cunha Lima planeja mandar ao Supremo. Ele foi acusado de ter comprado votos a partir da distribuição de cheques à população em um programa social. "Houve largo e franco abuso de poder econômico", decidiu o ministro Eros Grau, relator do processo. "Não há dúvida da vinculação do governador com a distribuição do dinheiro", completou. Cunha Lima perdeu. Saiu do governo. Na quartafeira 18, tomou posse como novo governador da Paraíba o segundo colocado nas eleições de 2006, o peemedebista José Maranhão.

A saída de Cunha Lima, no entanto, não significa que a Paraíba esteja respirando ares de estabilidade política. Assim como ele, o atual governador também será julgado brevemente no TSE acusado pela compra de votos. Ao decidir empossar Maranhão, a Justiça fez va ler o que está escrito na lei, mas a decisão não deixa de ser polêmica. Nos maiores colégios eleitorais, existe o segundo turno das eleições para que o vencedor seja aquele escolhido pela maioria dos eleitores. No caso da Paraíba, Maranhão não obteve o voto da maioria. Ou seja, a mesma Justiça que determinou o "perdeu saiu" para Cunha Lima, impôs o "perdeu entrou" para Maranhão.

NA FILA
Governadores que serão julgados pelo TSE:

JACKSON LAGO (PDT-MA) - Abuso de poder econômico, abuso de poder político e compra de voto.

LUIZ HENRIQUE (PMDB-SC) - Abuso de poder econômico, abuso de poder político, abuso de autoridade e uso indevido de meio de comunicação.

IVO CASSOL (sem partido-RO) - Abuso de poder econômico.

JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR (PSDB-RR) - Abuso de poder econômico, abuso de poder político, abuso de autoridade e compra de voto.

MARCELO DÉDA (PT-SE) - Abuso de poder econômico, abuso de poder político e abuso de autoridade

MARCELO MIRANDA (PMDB-TO) - Abuso de poder político, abuso de autoridade, uso indevido de meio de comunicação e compra de voto.

WALDEZ GÓES (PDT-AP) - Abuso de poder econômico, abuso de poder político, abuso de autoridade e uso indevido de meio de comunicação.

http://www.terra.com.br/istoe/edicoes/2050/artigo126671-1.htm