"● BRASÍLIA. Em 2010, os planos de saúde doaram R$ 12 milhões para campanhas eleitorais de 157 candidatos de vinte partidos. O gasto ajudou as empresas do setor a ampliar seu espaço político no Congresso e nas Assembleias Legislativas. O apoio financeiro de 49 empresas contribuiu para aumentar de 28 para 38 o número de deputados federais da bancada da saúde suplementar. Foram eleitos também 26 deputados estaduais aliados ao setor em todo o país.Em 2006, os planos destinaram R$ 7,1 milhões às campanhas eleitorais, quase R$ 5 milhões a menos que no ano passado. As empresas fizeram doações ainda para cinco senadores e cinco governadores eleitos. Para a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT), a Qualicorp Corretora de Seguros doou R$ 1 milhão. Mauricio Ceschin, atual presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula e fiscaliza os
planos, foi presidente do Grupo Qualicorp até fevereiro de 2009.
Para José Serra (PSDB), o candidato derrotado, a mesma empresa doou R$ 500 mil.
O levantamento das doações faz parte do estudo “Representação política e interesses particulares na saúde: o caso do financiamento de campanhas eleitorais pelas empresas de planos de saúde no Brasil”, dos pesquisadores Mário Scheffer, do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo (USP), e Lígia Bahia, do Laboratório de Economia Política da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Parlamentares são contra projeto
● No Congresso, essa bancada atua em votações específicas. É contra, por exemplo, o projeto que obriga as operadoras de planos de saúde a justificar por escrito a recusa em realizar procedimentos, exames, internações e outras condutas. Também é contra o projeto que inclui na assistência oferecida pelos planos de saúde a obrigatoriedade de ações de prevenção e de tratamento de doenças que ponham em risco o crescimento e o desenvolvimento de crianças e de adolescentes.
O deputado federal eleito que recebeu mais recursos dessas empresas foi Doutor Ubiali (PSBSP). Foram R$ 285 mil, doados pela Federação das Unimeds de São Paulo, maior financiadora de campanhas. Ubiali é médico ligado à federação. Na Câmara, relatou (e alterou) em 2010 projeto do governo que tributava o setor. Ubiali faz críticas ao Sistema
Único de Saúde e ao governo:
— O atendimento público está cada vez mais limitado. É demorado o tempo para conseguir consulta, o número de médicos é insuficiente. E o SUS ainda cobra de forma exagerada dos planos o ressarcimento. Quando faço um plano, não estou impedido de ser atendido pelo SUS. Continuo pagando impostos. O deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), que foi ministro da Saúde no governo Lula, aparece em segundo na lista de beneficiados. Ele recebeu R$ 270 mil da Vitallis Saúde e das Unimeds de Minas Gerais. Mas afirma que faz uma defesa intransigente do SUS e que nunca cedeu ao lobby do setor privado:
— Não há conflito na minha atuação parlamentar. Sou um dos formuladores do SUS e defendo esse sistema. Agora, sou médico, queria que fosse buscar recursos no setor de armas? Há uma grande hipocrisia. Ninguém gasta pouco em campanha. Enquanto não houver financiamento público, isso vai continuar. Willian Dib (PSDB-SP) aparece em terceiro nessa relação, contemplado com R$ 154 mil das Unimeds paulistas. Ele já foi secretário de Saúde de São Bernardo (SP) e afirma que entidades cooperativas, como as Unimeds, precisam receber tratamento diferente e ser menos tributadas:
— Não defendo os planos, mas o cooperativismo. É incansável a minha batalha pelo SUS, mas são muitas as falhas. Por isso, há necessidade de atendimento suplementar. João Magalhães (PMDBMG), que recebeu R$ 100 mil da Aliança de Benefícios de Saúde, justificou o apoio:
— Não tenho qualquer vínculo com o setor de saúde, só uma relação pessoal com o proprietário. Foi doação por amizade. Em 2009, o setor dos planos de saúde faturou R$ 64,2 bilhões. São 1.061 empresas, que atendem a 46 milhões de usuários.
— Embora seja legal, é preciso que esse tipo de doação se torne mais transparente. Está claro que, em vários momentos, o interesse de planos de saúde é totalmente oposto ao da coletividade. Políticos que a sociedade elegeu podem estar agindo em favor de interesses que não são dela — disse Scheffer.
Para Lígia Bahia, as empresastentam conquistar espaço político menos para influenciar na elaboração de leis e mais para evitar que sejam aprovadas regras que as prejudiquem:
— Mas chama a atenção que algumas dessas empresas apoiaram apenas candidatos do Executivo (presidente e governadores), o que sugere o interesse desse segmento por todas as esferas do governo, não só o Congresso — disse Lígia Bahia.
Em nota, a Qualicorp alegou que “nas eleições passadas, fez doações a partidos e candidatos indistintamente, nos termos da legislação brasileira vigente”. A ANS, também em nota, afirmou que Ceschin é gastroenterologista e que atua no setor de saúde suplementar há 26 anos. A agência lembrou que Ceschin foi diretor do Grupo Medial Saúde, diretor da Integrare Consultoria em Saúde, superintendente do Hospital Sírio-Libanês e presidente do Grupo Qualicorp.
